Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato:
[email protected]
Procurar por
Início
/
valida
valida
ago
- 2024 -
28 agosto
Agência Brasil
caio
7
STF confirma suspensão do pagamento da dívida de Minas Gerais com governo federal em decisão histórica
22 agosto
Agência Brasil
caio
2
STF valida decreto de FHC que retirou Brasil da Convenção 158 da OIT após 27 anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal
15 agosto
Agência Brasil
caio
11
STF valida lei que obriga operadoras de telefonia de Mato Grosso do Sul a fornecer velocidade da internet na fatura
abr
- 2024 -
18 abril
Agência Brasil
caio
8
STF decide manter cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso, com restrições para divulgação na internet
nov
- 2023 -
23 novembro
Agência Brasil
caio
10
Ministro do STF valida compartilhamento de dados de inteligência do Coaf pela polícia sem autorização judicial prévia
10 novembro
Agência Brasil
caio
10
Supremo Tribunal Federal decide: Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz, com voto de desempate do ministro Alexandre de Moraes.
set
- 2023 -
11 setembro
Agência Brasil
caio
6
STF valida legalidade da contribuição assistencial para sindicatos em julgamento histórico.
ago
- 2023 -
23 agosto
Agência Brasil
caio
7
Em decisão recente, o STF valida juiz das garantias e estabelece prazo de 1 ano para implementação da medida.
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por