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set
- 2024 -
6 setembro
Agência Brasil
caio
10
STF retoma julgamento sobre trabalho intermitente na CLT, com placar apertado a favor da validade do modelo.
ago
- 2024 -
14 agosto
Agência Brasil
caio
8
Supremo Tribunal Federal mantém validade da lei de sigilo em investigações de acidentes aéreos, após decisão unânime do plenário.
14 agosto
Agência Brasil
caio
10
STF julga ação da PGR sobre sigilo de investigações de acidentes aéreos; Ministério Público e PF buscam responsabilização criminal
jun
- 2024 -
24 junho
Agência Brasil
caio
8
Vacinação contra dengue no DF será mantida apenas para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, sem doses próximas do vencimento.
dez
- 2023 -
15 dezembro
Agência Brasil
caio
13
Supremo Tribunal Federal mantém resolução que ampliou poderes do TSE no combate à desinformação nas eleições de 2022
nov
- 2023 -
14 novembro
Destaque
caio
7
Senador Izalci Lucas manifesta preocupação com possível perda de validade do PL 4.426/2023 e falta de definição sobre reajuste salarial para servidores públicos.
out
- 2023 -
26 outubro
Agência Brasil
caio
7
STF julga constitucionalidade do divórcio direto, medida que extingue requisitos prévios para dissolução do casamento.
25 outubro
Agência Brasil
caio
12
STF discute constitucionalidade de lei que permite retomada de imóveis de devedores sem decisão judicial.
4 outubro
Agência Brasil
caio
10
Programa de desconto em veículos novos chega ao fim e tributos federais sobre o diesel voltam a ficar zerados
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