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veto
veto
set
- 2024 -
11 setembro
Destaque
caio
5
Senador critica veto de Lula a projeto de lei que beneficiaria pequenos agricultores prejudicados por desastres naturais.
10 setembro
Câmara dos Deputados
caio
2
Lula veta projeto que suspendia pagamento de financiamentos rurais por regiões atingidas por calamidades climáticas, sem estado de calamidade reconhecido.
5 setembro
Destaque
caio
4
Presidente Lula veta projeto de isenção do IPI para móveis e eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres; Congresso decide futuro.
5 setembro
Câmara dos Deputados
caio
7
Presidente Lula veta projeto de isenção de IPI para móveis e eletrodomésticos em áreas afetadas por enchentes no RS, causando polêmica no Congresso.
ago
- 2024 -
5 agosto
Destaque
caio
6
Lei Geral do Espaço sancionada com veto presidencial gera polêmica sobre licenciamento ambiental automático em caso de descumprimento de prazo.
1 agosto
Destaque
caio
6
Lei que reforma o Novo Ensino Médio entra em vigor com mudanças significativas aprovadas pelo Congresso e sancionadas por Lula.
maio
- 2024 -
29 maio
Destaque
caio
7
Congresso Nacional derruba veto de Lula e condenados perdem direito a saída temporária para visitar família nos feriados.
28 maio
Agência Brasil
caio
6
Congresso derruba vetos de Lula e restringe saídas temporárias de presos para visitar familiares, feriados e datas comemorativas
28 maio
Câmara dos Deputados
caio
6
Congresso mantém veto de Bolsonaro a crimes de fake news em campanhas eleitorais após sessão presidida por Rodrigo Pacheco.
28 maio
Destaque
caio
6
Congresso mantém veto ao pagamento extra de diárias para defensores públicos da União após sessão desta terça-feira
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