Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato:administrativo@pautacapital.com.br
Procurar por
Início
/
vetos
vetos
set
- 2024 -
17 setembro
Agência Brasil
caio
2
Presidente Lula sanciona lei de desoneração da folha de pagamento com vetos e publicação extra no Diário Oficial da União.
17 setembro
Destaque
caio
2
Presidente Lula sanciona Lei que prevê fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.
ago
- 2024 -
2 agosto
Câmara dos Deputados
caio
6
Lei espacial sancionada pelo presidente Lula regulamenta atividades e investimentos no setor aeroespacial no Brasil
jul
- 2024 -
4 julho
Câmara dos Deputados
caio
6
Presidente Lula sanciona Lei 14.914/24 que institui Política Nacional de Assistência Estudantil com veto a dispositivos orçamentários prioritários
maio
- 2024 -
29 maio
Câmara dos Deputados
caio
9
Lei 14874/24 regulamenta pesquisas clínicas com seres humanos e Presidente veta artigos controversos.
29 maio
Agência Brasil
caio
9
Lei de pesquisa clínica com seres humanos é sancionada após nove anos de tramitação no Congresso Nacional, com dois artigos vetados.
28 maio
Destaque
caio
8
Congresso Nacional derruba parte dos vetos da Lei Orgânica Nacional das Polícias e Bombeiros, mantendo decisão sobre dispositivos controversos.
28 maio
Destaque
caio
11
Congresso Nacional derruba sete vetos presidenciais em sessão e adia votação de outros sete para esta quarta-feira.
28 maio
Destaque
caio
9
Congresso derruba vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias em acordo entre lideranças, promovendo mudanças importantes para diversos setores.
28 maio
Câmara dos Deputados
caio
8
Congresso Nacional derruba veto e restabelece dispositivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 em sessão conjunta decisiva.
Carregar mais
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por