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Zona Franca de Manaus
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set
- 2024 -
5 setembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Flexibilização do PPB é tema de projeto na Câmara dos Deputados que beneficia empresas da Zona Franca de Manaus
jan
- 2024 -
4 janeiro
Destaque
caio
5
Lei 14.788 prorroga regime diferenciado na Zona Franca de Manaus até 2074, sancionada pelo presidente Lula em 28 de dezembro
dez
- 2023 -
19 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
4
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que iguala data de vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus à Constituição
out
- 2023 -
16 outubro
Câmara dos Deputados
caio
6
Presidente sanciona lei que estabelece prazo máximo para definição de processo produtivo básico na Zona Franca de Manaus.
16 outubro
Destaque
caio
9
Nova Lei estabelece prazo máximo de 120 dias para definição do Processo Produtivo Básico de empresas da Zona Franca de Manaus.
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