Verba do MEC aumenta vagas para ensino integral no ABC.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em julho um projeto de lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de ampliar em 1 milhão o número de matrículas nessa modalidade até 2024. O projeto prevê um investimento inicial de R$ 4 bilhões, sendo que R$ 2 bilhões já foram repassados a Estados e municípios este ano. No ABC, as cidades já estão se preparando para atender a demanda.

Ribeirão Pires, por exemplo, prevê a abertura de mais 164 vagas no ensino integral a partir de 2024. Embora não haja projetos para a construção de novas escolas na cidade, as 25 unidades existentes serão replanejadas para aumentar o número de turmas. Além disso, a verba anual de R$ 412.000,80 permitirá a implementação do ensino em tempo integral também para os alunos do Jardim de Infância.

Em Santo André, a Prefeitura já fez a adesão ao Programa Escola em Tempo Integral, mas os detalhes ainda não foram definidos. Atualmente, a cidade atende em tempo integral nas creches e possui quatro escolas que oferecem ensino integral no ensino fundamental. A administração está coletando a demanda e fazendo estudos para a organização do atendimento em 2024.

São Bernardo informou que 40 unidades escolares já integram o programa, beneficiando cerca de 13 mil estudantes. Embora não tenha informado se há planos de ampliação, a Prefeitura considera a adesão ao programa como uma medida de fortalecimento das ações já em andamento na cidade.

O professor Paulo Sérgio Garcia, coordenador do Observatório da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), aponta alguns desafios para a implementação do ensino integral no ABC. Segundo ele, falta uma formação específica para os profissionais que trabalharão nessa modalidade. Além disso, a infraestrutura das escolas também é um problema, pois muitas unidades não possuem espaço adequado para atender os alunos em tempo integral. Outra questão é a avaliação das escolas que realmente precisam desse modelo de ensino.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que está em diálogo com a comunidade escolar para avaliar as condições e critérios de implementação do Programa Escola em Tempo Integral. A adesão ao programa só ocorrerá se todos os requisitos forem atendidos, incluindo a existência de infraestrutura adequada.

Atualmente, o Programa de Ensino Integral é oferecido em 44% das escolas do Estado de São Paulo, próximo à meta estabelecida no Plano Nacional de Educação e no Plano Estadual de Educação de São Paulo. Na região do ABC, existem 102 escolas que oferecem esse modelo de ensino.

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