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Ministra Rosa Weber preside última sessão do STF antes de aposentadoria compulsória e destaca atos golpistas e defesa da democracia.

A ministra Rosa Weber conduziu a última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (27). Após ser nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, Rosa está prestes a completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente, deixando o tribunal nos próximos dias.

Em seu discurso de despedida, a ministra destacou os atos golpistas de 8 de janeiro, quando a sede da Corte foi invadida e depredada pela primeira vez na história. Rosa afirmou que esse episódio mostrou que a democracia do país continua inabalável. Ela ressaltou a importância da defesa intransigente da democracia constitucional por parte de todos.

Rosa Weber também falou sobre sua trajetória no Supremo Tribunal Federal, mencionando as oportunidades que teve de conhecer o país ao visitar presídios, quilombos e terras indígenas. Ela destacou a diversidade do Brasil, com todas as suas desigualdades, mazelas, belezas e riquezas.

A partir de amanhã (28), o ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência da Corte, substituindo Rosa Weber.

A ministra Rosa Weber tomou posse em dezembro de 2011, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie. Antes de chegar ao STF, ela teve uma carreira na Justiça do Trabalho, atuando como juíza trabalhista no Rio Grande do Sul e chegando ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Durante sua passagem pelo Supremo, Rosa Weber se destacou por seu voto a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e sua manifestação contra o habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018.

Na função de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana, Rosa conseguiu aprovar uma resolução para incentivar a promoção de mulheres na magistratura. Além disso, ela retomou os mutirões carcerários e visitou territórios indígenas, lançando a primeira Constituição em línguas indígenas.

Com a saída de Rosa Weber, uma vaga será aberta no STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o responsável por indicar o novo nome. Não há prazo para essa indicação. Após a escolha, o indicado passará por uma aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no plenário da Casa. A posse será marcada posteriormente.

Com a saída de Rosa, o plenário da Corte fica temporariamente composto apenas por uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. No entanto, esse cenário poderá mudar dependendo da indicação de Lula.

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