Durante o programa “Conversa com o Presidente”, o ministro das Cidades, Jader Filho, revelou detalhes sobre a nova linha de atendimento habitacional e sua importância para os municípios menores. Segundo ele, essas localidades representam cerca de 31% da população do Brasil e contribuem com 24% do déficit habitacional nas áreas urbanas, de acordo com o Censo 2022.
O programa prevê a disponibilização de entre 16 e 20 mil unidades habitacionais em 2024 e a forma de implementação é através de contrato firmado entre o governo federal, a Caixa Econômica Federal e a prefeitura do município ou governo do estado. Jader Filho ressaltou que o Ministério das Cidades atenderá os municípios menores por meio de um programa específico, o “MCMV FNHIS Sub 50”, fazendo uso dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Uma das características importantes desse programa é a flexibilidade em relação ao limite populacional. Em casos onde os recursos provenham de emendas parlamentares, o limite de 50 mil habitantes para o município não será aplicado, beneficiando municípios de maior porte. Além disso, a portaria permite ao Ministério das Cidades avaliar, em situações excepcionais, casos em que as disposições da regulamentação não se apliquem.
Também é valioso notar que as novas diretrizes podem ser aplicadas retroativamente a contratos de repasse e termos de compromisso firmados antes da publicação da portaria, desde que contribuam para o alcance dos objetivos do programa.
Esse anúncio reflete um comprometimento do governo federal em aumentar o acesso à moradia em áreas urbanas, principalmente em locais de menor porte. O programa específico para municípios com população abaixo de 50 mil habitantes mostra um esforço em abordar o déficit habitacional e fornecer mais oportunidades de moradia para a população.
A iniciativa representa um avanço significativo no setor habitacional do país e demonstra a preocupação do governo em atender às necessidades de moradia em diferentes localidades, visando reduzir o déficit habitacional e proporcionar mais qualidade de vida para a população.
