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STF marca julgamento de acusados no caso Marielle Franco para a próxima terça-feira, após liberação de processo por relator.

Na próxima terça-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018. O agendamento foi feito após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar o processo para análise do colegiado.

Durante a sessão, os ministros vão decidir se Domingos Brasão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão, deputado federal, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa se tornarão réus por homicídio e organização criminosa. Todos estão presos desde março em função das investigações sobre o assassinato.

Além de Moraes, participarão da sessão os ministros Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A acusação feita pela procuradoria alega que o assassinato de Marielle foi encomendado pelos irmãos Brazão, com a participação do ex-chefe da Polícia Civil do Rio, para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política. A base da denúncia é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.

A defesa dos acusados argumentou no Supremo a rejeição da denúncia por falta de provas. Os advogados de Domingos Brazão afirmaram que a Corte não pode julgar o caso devido à presença do deputado Chiquinho Brazão nas investigações. Já a defesa de Chiquinho Brazão alegou que as acusações não têm ligação com seu mandato parlamentar e que não há provas da ligação dos irmãos com ocupação ilegal de terrenos no Rio de Janeiro.

O desfecho desse julgamento é aguardado com grande expectativa pela sociedade, pois trata-se de um caso emblemático que chocou o país. A decisão da Primeira Turma do STF poderá ter repercussões significativas no âmbito da justiça e da política brasileira.

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