Em uma tentativa de acabar com a greve que já dura 72 dias e atinge profissionais das universidades e institutos federais, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020. Esta portaria eleva a carga horária mínima semanal dos docentes, o que tem gerado insatisfação entre os trabalhadores da área da educação.
Durante uma reunião realizada nesta sexta-feira (14) em Brasília, representantes dos trabalhadores e dos ministérios da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos discutiram a possibilidade de anular a norma que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico. Além disso, outros pontos da pauta de reivindicações foram abordados, como o reajuste salarial de 4,5% ainda este ano e a recomposição orçamentária das instituições de ensino.
Para os representantes dos trabalhadores, a revogação da Portaria 983 é uma importante conquista para a continuidade das negociações e para pôr fim à paralisação da categoria. A coordenadora-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Artemis Martins, destacou que a portaria prejudica as atividades docentes ao limitar a possibilidade de realizar pesquisa, extensão e produzir ciência e tecnologia.
Ainda de acordo com o Sinasefe, a revogação da portaria será incluída em um termo de acordo que está sendo negociado entre as partes com o objetivo de encerrar a greve que afeta profissionais de cerca de 60 universidades federais e aproximadamente 40 institutos federais.
O Ministério da Educação, consultado pela reportagem, confirmou que aspectos salariais e de progressão nas carreiras de técnicos e professores serão discutidos em futuros encontros conduzidos pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Após cinco rodadas de negociações, o governo já assinou um acordo para reajustar os salários em 9% a partir de janeiro de 2025 e em mais 3,5% a partir de maio de 2026, o que representa um aumento de aproximadamente 28,2% para os professores.
Portanto, a revogação da Portaria 983 é vista como um importante avanço nas negociações entre os trabalhadores da educação e o governo, que buscam solucionar os impasses e melhorar as condições de trabalho e remuneração dos profissionais do setor.