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aumenta pena
aumenta pena
set
- 2024 -
17 setembro
Destaque
caio
2
Senadora Leila Barros propõe projeto de lei para aumentar punições a crimes ambientais após incêndio no Parque Nacional de Brasília.
11 setembro
Câmara dos Deputados
caio
8
Câmara inicia análise de projeto para aumentar pena de feminicídio; proposta prevê até 40 anos de reclusão.
3 setembro
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei propõe aumento de pena para quem fornece produtos que causem dependência a crianças e adolescentes, em discussão na Câmara dos Deputados.
abr
- 2024 -
8 abril
Destaque
caio
7
Senado analisará proposta que endurece pena de estelionato e elimina suspensão judicial em novo projeto de lei
mar
- 2024 -
11 março
Destaque
caio
7
Proposta de Lei aumenta pena para violações de direito autoral com uso de inteligência artificial, sob análise na Comissão do Senado.
5 março
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei propõe aumento de pena para crimes contra a mulher com uso de inteligência artificial, incluindo deepfakes
fev
- 2024 -
22 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
11
Projeto de Lei propõe multa em dobro para motoboys que transitarem na contramão, considerando infração gravíssima.
1 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei propõe aumento de pena para estelionato envolvendo planos de saúde e entidades assistenciais.
ago
- 2023 -
22 agosto
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto propõe endurecer punições para estupros e assédios sexuais em transportes por aplicativo.
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