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documentos
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set
- 2024 -
9 setembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei propõe padronização de termos para descrever mortes por suicídio em documentos oficiais. Câmara dos Deputados analisa proposta.
4 setembro
Agência Brasil
caio
2
Candidatos do Prouni têm até quarta-feira para apresentar documentação. Novas oportunidades na lista de espera em setembro. Programa oferece bolsas de estudo em instituições privadas.
ago
- 2024 -
9 agosto
Câmara dos Deputados
caio
9
Projeto de Lei propõe emissão gratuita de segunda via de documentos perdidos em desastres naturais como medida de cidadania
8 agosto
Agência Brasil
caio
5
Ministro do STF determina envio de documentos sobre emendas parlamentares RP8 para comprovar transparência nos repasses.
jul
- 2024 -
12 julho
Destaque
caio
5
Polícia Científica identifica corpos sem documentos em Maceió: mulher de 18 anos e homem de 31 anos são identificados
jun
- 2024 -
13 junho
Câmara dos Deputados
caio
9
Projeto de Lei garante prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica, com punição para agressores.
5 junho
ANA
caio
11
Projeto de lei prevê emissão rápida de documentos para vítimas de violência doméstica: medida busca agilizar atendimento às mulheres agredidas.
4 junho
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão da Câmara dos Deputados ouve ministro da CGU sobre imposição de sigilos de 100 anos em documentos pelo governo.
maio
- 2024 -
8 maio
Agência Brasil
caio
7
CNJ inicia ação para emissão gratuita de segunda via de documentos perdidos na tragédia climática do Rio Grande do Sul.
abr
- 2024 -
17 abril
Agência Brasil
caio
8
Supremo Tribunal Federal garante direito a religiosos de tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas relacionadas às suas crenças
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