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ago
- 2024 -
21 agosto
Destaque
caio
5
Comissão de Justiça aprova projeto que equipara regulamentação de geólogos e engenheiros geólogos em decisão histórica.
6 agosto
Agência Brasil
caio
4
Pedido de vista suspende julgamento que equipara licença-maternidade e adotante de servidoras públicas às das empregadas celetistas no STF.
2 agosto
Agência Brasil
caio
7
STF analisa equiparação de licença-maternidade e licença à adotante em ação da PGR para mulheres no serviço público.
2 agosto
Câmara dos Deputados
caio
4
Lei 14.943/24 suspende PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho, equilibrando setor de rações no Brasil.
jun
- 2024 -
12 junho
Câmara dos Deputados
caio
6
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, equiparando aborto acima de 22 semanas a homicídio.
11 junho
Destaque
caio
8
Intercâmbio no exterior equiparado a estágio para estudantes brasileiros: projeto de lei aprovado pelo Senado aguarda sanção.
jan
- 2024 -
30 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
9
Projeto de Lei propõe igualdade nas tarifas de água e esgoto para microempresas e pessoas físicas
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