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set
- 2024 -
16 setembro
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei propõe regulamentação do sêmen para inseminação artificial em animais domésticos na Câmara dos Deputados.
ago
- 2024 -
28 agosto
Câmara dos Deputados
caio
3
Proposta de lei quer obrigar registro anual em foto e vídeo de presos para facilitar identificação e captura de fugitivos
jul
- 2024 -
18 julho
Destaque
caio
6
Comissão de Educação e Cultura aprova projeto que define critérios para concessão do título de “Capital Nacional” pelo Senado.
jun
- 2024 -
14 junho
ANA
caio
8
Projeto de Lei Aprovado para Realização do ‘Teste da Linguinha’ em Recém-Nascidos visando Saúde e Qualidade de Vida
maio
- 2024 -
8 maio
Destaque
caio
12
CCJ aprova projeto de lei que vincula local de julgamento em processos civis ao local de residência ou realização da dívida.
abr
- 2024 -
23 abril
ANA
caio
8
Deputado propõe projeto de lei para parcerias entre Poder Executivo e tatuadores em atendimento a vítimas de violência e traumas.
23 abril
Agência Brasil
caio
7
Camex decide impor cotas de importação para 11 produtos de aço nos próximos 30 dias, com 25% de Imposto de Importação em caso de superação.
4 abril
Destaque
caio
45
Seduc define diretrizes para Avaliação Educacional de Alagoas 2024: provas de proficiência em Português e Matemática em novembro.
3 abril
Câmara dos Deputados
caio
8
Alíquota da contribuição previdenciária para municípios pequenos sofre mudança gradual com projeto de lei 1027/24 em análise.
2 abril
Câmara dos Deputados
caio
10
Projeto de Lei proposto por Rosana Valle busca corrigir distorção na distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
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