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exigências
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ago
- 2024 -
20 agosto
Destaque
caio
6
Votação do projeto que anula partes do decreto sobre armas de Lula é adiada e reagendada para terça-feira no Senado.
14 agosto
Agência Brasil
caio
8
CCJ do Senado aprova projeto que flexibiliza regras para armas de fogo e clubes de tiros no Brasil, contrariando decreto de Lula.
jun
- 2024 -
19 junho
Câmara dos Deputados
caio
7
Entidades criticam exigências para manutenção de imunidade tributária em novo sistema fiscal proposto pela reforma tributária.
maio
- 2024 -
29 maio
Agência Brasil
caio
8
Câmara dos Deputados aprova projeto que modifica decreto presidencial sobre armas de fogo após acordo com governo federal.
28 maio
Câmara dos Deputados
caio
8
Câmara dos Deputados aprova suspensão de trechos do decreto presidencial sobre armas e clubes de tiro em acordo com governo
mar
- 2024 -
20 março
Câmara dos Deputados
caio
7
General Pazuello propõe restrições para benefícios a condenados por tráfico de drogas: projeto está em análise na Câmara dos Deputados.
fev
- 2024 -
29 fevereiro
Destaque
caio
9
Senado analisará projetos de lei para garantir acessibilidade a praias e criar espaços para pessoas com autismo
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