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jan
- 2024 -
17 janeiro
ANA
caio
7
Plataforma Notifica Maceió: Prefeitura lança canal de comunicação inovador com os cidadãos para informar sobre notificações fiscais.
1 janeiro
ANA
caio
6
Procuradoria-Geral do Município de Maceió destaca mutirões fiscais e pagamento antecipado de precatórios em 2023
dez
- 2023 -
20 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
8
Agricultor de Ipixuna recebe título de propriedade do Instituto de Terras do Pará conforme Lei sancionada por Lula.
16 dezembro
Destaque
caio
9
Itec facilita acesso à Central de Serviços, aprimorando abertura de chamados e oferecendo contato pelo WhatsApp
13 dezembro
Câmara dos Deputados
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8
CCJ da Câmara aprova proposta para facilitar comprovação da atividade de pescador artesanal para INSS
11 dezembro
Destaque
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8
Comissão de Serviços de Infraestrutura vota projeto que permite a atividade de moto-frete e incentiva energia renovável
nov
- 2023 -
30 novembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de lei garante a pessoa com deficiência o direito de solicitar ônibus em qualquer local, aprova Comissão de Desenvolvimento Urbano
28 novembro
Destaque
caio
13
Senado aprova flexibilização nas regras de aprovação e registro de agrotóxicos em votação simbólica, PL 1.459/2022 segue para sanção após alterações e votação favorável do relator.
22 novembro
Destaque
caio
4
Senado aprova incentivos fiscais para reforma de pneus e facilita regularização de terras na Amazônia. PEC 8/2021 será votada amanhã.
22 novembro
Destaque
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9
Senado aprova projeto de lei que concede nova chance para quitação de terras da União na Amazônia Legal
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