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set
- 2024 -
19 setembro
Agência Brasil
caio
4
Ministra dos Povos Indígenas reúne-se com Gilmar Mendes para urgência na demarcação da Terra Indígena Nhanderu Marangatu em MS.
jul
- 2024 -
19 julho
Destaque
caio
5
Secult homologa resultado final dos editais de Audiovisual da Lei Paulo Gustavo Alagoas, confira detalhes no Diário Oficial do Estado
abr
- 2024 -
18 abril
Agência Brasil
caio
9
Presidente Lula homologa duas terras indígenas na véspera do Dia dos Povos Indígenas, mas frustra expectativas de entidades.
8 abril
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei propõe prioridade de homologação no STJ para sentenças estrangeiras de violência contra mulheres e crianças
1 abril
Destaque
caio
11
Parlamentares e educadores defendem avanços na inclusão de estudantes autistas e cobram implementação de políticas públicas e leis existentes.
jan
- 2024 -
26 janeiro
Destaque
caio
6
Cultura divulga homologação final de editais da Lei Paulo Gustavo Alagoas, resultando na seleção de vinte projetos.
nov
- 2023 -
16 novembro
Agência Brasil
caio
11
PGR apresenta ao STF acordos de não persecução penal para investigados por atos golpistas de 8 de janeiro em troca de confissão e multas.
7 novembro
Destaque
caio
6
Sesau convoca aprovados no PSS do Sistema Prisional para homologação de títulos e entrega de documentos
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