Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato:administrativo@pautacapital.com.br
Procurar por
Início
/
isenta
isenta
set
- 2024 -
20 setembro
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei propõe fim da cobrança de emolumentos na emissão da certidão de casamento para garantir acesso gratuito a todos
10 setembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Deputado propõe isenção de IPI para máquinas agrícolas e veículos limpos visando proteção ao meio ambiente
4 setembro
Câmara dos Deputados
caio
6
Deputado propõe isenção de Imposto de Importação para painéis solares, incentivando energia limpa e reduzindo custos para consumidores
ago
- 2024 -
28 agosto
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei propõe isenção de contribuição previdenciária para demolição de residências familiares sem contratação de mão de obra.
6 agosto
Câmara dos Deputados
caio
10
Projeto de Lei propõe isenção de pedágio para motociclistas em rodovias federais e estaduais, visando reduzir custos e promover mobilidade.
jul
- 2024 -
12 julho
Câmara dos Deputados
caio
8
Aprovado projeto de lei que isenta policiais e bombeiros militares de Imposto de Renda por serviço voluntário em horário de folga.
jun
- 2024 -
17 junho
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de isenção de IPI beneficia pessoas com deficiência no campo, destaca relator Bruno Farias na Câmara dos Deputados
6 junho
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei isenta Embrapa de taxas para registrar pesquisas, tecnologias e produtos, reconhecendo sua importância para a pesquisa agropecuária.
maio
- 2024 -
3 maio
Destaque
caio
10
Projeto de lei isenta famílias atingidas por enchentes do pagamento da conta de luz por três meses na Comissão de Infraestrutura.
abr
- 2024 -
16 abril
Câmara dos Deputados
caio
8
Proposta de isenção de imposto de renda para aposentadorias de autistas avança na Câmara dos Deputados e segue para análise no Senado
Carregar mais
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por