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Lei Rouanet
Lei Rouanet
set
- 2024 -
5 setembro
Câmara dos Deputados
caio
6
Proposta de Lei dobra limite de dedução no imposto de renda para projetos culturais em regiões afetadas por calamidades naturais.
ago
- 2024 -
16 agosto
Destaque
caio
8
MinC amplia Lei Rouanet para incluir Culturas Tradicionais e Populares, promovendo diversidade cultural no Brasil
14 agosto
AMA
caio
6
MinC amplia cadastro de projetos culturais na Lei Rouanet com nova categoria de Culturas Populares e Tradicionais no Sistema Salic.
abr
- 2024 -
3 abril
Destaque
caio
11
Ministra da Cultura Margareth Menezes presta contas na Comissão de Educação sobre a aplicação dos recursos da Lei Rouanet
2 abril
Destaque
caio
12
Ministra da Cultura defende distribuição equilibrada de recursos da Lei Rouanet para todas as regiões do Brasil em audiência pública.
fev
- 2024 -
8 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
6
Capitão Augusto propõe inclusão de rodeios e vaquejadas no programa nacional de apoio à cultura, conhecido como Lei Rouanet.
1 fevereiro
Agência Brasil
caio
12
Ministério da Cultura publica novas regras para a Lei Rouanet, incluindo prazos e limites para captação de recursos.
set
- 2023 -
13 setembro
Destaque
caio
11
Ministra da Cultura assina Instrução Normativa que revoga regras da gestão anterior e melhora acesso aos recursos da Lei Rouanet.
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