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mães
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abr
- 2024 -
12 abril
Câmara dos Deputados
caio
5
Proposta que prevê prioridade nos serviços de saúde a mães e pais atípicos é aprovada em comissão parlamentar.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei garante direito de mães e mulheres grávidas em concursos de beleza; proposta visa combater discriminação baseada em estereótipos ultrapassados.
23 fevereiro
Destaque
caio
6
Senadora propõe medidas para combater evasão escolar por maternidade ou paternidade precoces em projeto de lei aguardando análise no Senado.
2 fevereiro
Destaque
caio
9
Projeto de lei propõe ampliar estabilidade provisória e licenças para pais de recém-nascidos com deficiência.
jan
- 2024 -
22 janeiro
Destaque
caio
5
Sesau orienta mães sobre prevenção e tratamento da sífilis congênita em Alagoas para reduzir o número de casos.
5 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
3
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova projeto de lei que cria o programa Vale-Táxi Social para idosos e gestantes.
dez
- 2023 -
20 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
7
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que institui o Programa de Orientação Psicológica e Social – Boa Mãe
11 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
8
CCJ aprova proposta que obriga hospitais a oferecer leito separado para mães que perdem filhos por aborto ou natimorto
5 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
9
Câmara aprova prorrogação de prazos para estudantes e bolsistas em casos de parto, adoção e situações especiais.
4 dezembro
ANA
caio
8
Delegada solicita que mães de vítimas de aliciamento denunciem à polícia e registrem Boletim de Ocorrência
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