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set
- 2024 -
9 setembro
Câmara dos Deputados
caio
7
Proposta de Lei exige notificação ao SUS sobre casos graves de transtorno alimentar em hospitais e clínicas; Câmara dos Deputados analisa.
ago
- 2024 -
21 agosto
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga seguradoras a notificar beneficiários sobre valores previstos em contratos de seguro.
1 agosto
Agência Brasil
caio
5
Ministério da Saúde amplia lista de doenças relacionadas ao trabalho que deverão ser notificadas compulsoriamente para prevenção e intervenção.
1 agosto
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei 2499/24: Deputados propõem notificação à polícia em casos de aborto por estupro para investigação e justiça às vítimas.
jul
- 2024 -
17 julho
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei 1152/24 obriga hospitais a notificar Ministério da Saúde sobre ocorrência de abortos, proposta em análise na Câmara dos Deputados.
2 julho
ANA
caio
7
SMS e CEAM firmam parceria para fortalecer vigilância das violências contra a mulher em Alagoas.
1 julho
Agência Brasil
caio
6
Ministério do Trabalho convoca sindicatos a atualizarem informações cadastrais sob risco de cancelamento de registro
jun
- 2024 -
24 junho
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados visa notificar vítimas sobre a soltura de condenados
abr
- 2024 -
4 abril
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei propõe notificar vítimas sobre a soltura de condenados para garantir segurança, afirma deputado Júnior Mano
fev
- 2024 -
22 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei propõe limite de 30 dias para notificação de multas de trânsito, visando garantir direito de defesa
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