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ago
- 2024 -
21 agosto
Destaque
caio
6
Senado aprova projeto que torna obrigatória consulta a cadastros de crianças e adolescentes para processo de adoção.
2 agosto
Destaque
caio
3
Projeto de lei propõe construção de ciclovias em estradas federais e avanço na aviação de cabotagem em pauta na Comissão de Infraestrutura.
jul
- 2024 -
17 julho
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei garante locais acessíveis para debates de pessoas com deficiência em todo o Brasil.
12 julho
Destaque
caio
4
Comissão de Assuntos Econômicos pode votar projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico para motoristas profissionais e discutir outras pautas.
5 julho
Câmara dos Deputados
caio
9
Comissão de Minas e Energia aprova proposta que atualiza relação de minérios para energia nuclear, visando maior controle da política brasileira.
jun
- 2024 -
28 junho
Agência Brasil
caio
5
STF analisa constitucionalidade de lei que obriga bares e restaurantes do Rio de Janeiro a oferecer água filtrada gratuitamente
20 junho
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para cadastro de atendimentos no SUS
maio
- 2024 -
6 maio
Destaque
caio
7
Presidente sanciona lei que torna obrigatório o levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches para crianças de até três anos.
abr
- 2024 -
19 abril
Câmara dos Deputados
caio
9
Projeto de Lei busca melhorar segurança dos dados pessoais em celulares roubados, furtados ou usados em atividades criminosas.
12 abril
Destaque
caio
7
Senado analisa projeto que obriga preso a trabalhar e indenizar danos antes de progressão de regime; entidades privadas podem gerenciar trabalho.
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