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ago
- 2024 -
21 agosto
Câmara dos Deputados
caio
6
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova pensão especial para vítimas de feminicídio em situação de insuficiência econômica
14 agosto
Destaque
caio
8
Senado aprova projeto de lei que concede indenização e pensão a vítimas do Zika vírus em iniciativa de Mara Gabrilli.
13 agosto
Destaque
caio
8
Projeto de lei para pagamento de indenização e pensão a vítimas do Zika vírus é aprovado em comissão e segue para análise do Plenário.
jun
- 2024 -
14 junho
Câmara dos Deputados
caio
7
Comissão da Câmara dos Deputados aprova pensão especial para cuidadores de pessoas com doenças raras incapacitantes.
12 junho
Destaque
caio
13
CAS aprova projeto que determina pagamento de indenização e pensão a vítimas de zika vírus por deficiência permanente.
11 junho
ANA
caio
7
Estudante de biomedicina solicita pensão em processo de reconhecimento de união estável com padre após polêmico relacionamento.
abr
- 2024 -
16 abril
Câmara dos Deputados
caio
8
Proposta de isenção de imposto de renda para aposentadorias de autistas avança na Câmara dos Deputados e segue para análise no Senado
fev
- 2024 -
15 fevereiro
Destaque
caio
13
Projeto que concede pensão especial e indenização para pessoas com microcefalia e Síndrome de Guillain-Barré aguarda deliberação do Senado
jan
- 2024 -
15 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
6
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que inclui pensão para compensar queda econômica após divórcio ou fim de união estável.
3 janeiro
Destaque
caio
11
Promulgada lei que estabelece pensão especial vitalícia para ex-integrantes do Batalhão Suez restabelecida após derrubada de veto pelo Congresso Nacional
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