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portos
jun
- 2024 -
27 junho
Destaque
caio
6
CAE do Senado aprova PL que autoriza cobrança de 1,5% da receita das concessionárias para compensar municípios afetados por atividade portuária
25 junho
Destaque
caio
9
Comissão de Assuntos Econômicos aprova proposta de cobrança de 1,5% da receita das concessionárias para compensar municípios afetados por atividades portuárias
6 junho
Câmara dos Deputados
caio
11
Projeto de reserva de espaço para artesanato em terminais de passageiros é aprovado com mudanças na Câmara dos Deputados
maio
- 2024 -
3 maio
Agência Brasil
caio
14
Prorrogação da GLO em portos e aeroportos do RJ e SP é ampliada por 30 dias com sucesso na segurança pública
abr
- 2024 -
9 abril
Destaque
caio
5
Projeto de lei aprovado pela CI permite compensação a municípios afetados por atividade portuária com 1,5% da receita líquida dos portos.
mar
- 2024 -
12 março
Câmara dos Deputados
caio
13
Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisão legal da exploração portuária em grande desafio econômico
jan
- 2024 -
31 janeiro
Agência Brasil
caio
11
Polícia Federal, Receita Federal e Marinha reforçam segurança nos portos de Santos, Rio de Janeiro e Itaguaí em operação contra tráfico pré-carnaval.
23 janeiro
Agência Brasil
caio
9
Prorrogação do Reporto custará de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões e tem impacto previsto no Orçamento de 2024.
16 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
11
Marinha recebe poder para definir tabela de preços de serviço de praticagem com nova lei sancionada por Lula da Silva
dez
- 2023 -
29 dezembro
Destaque
caio
11
Lei 14.787 amplia prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização Portuária até 2028
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