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projeto de lei
projeto de lei
jun
- 2024 -
19 junho
Agência Brasil
caio
10
Comissão do Senado aprova projeto de lei que legaliza cassinos e jogos de azar no Brasil após intensos debates e votação apertada.
17 junho
Destaque
caio
10
Projeto de lei busca punir fraudes em vaquinhas online para garantir transparência e destinação correta dos recursos arrecadados.
11 junho
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de Lei equipara aborto após 22 semanas a homicídio simples e gera debate na Câmara dos Deputados em 2024.
7 junho
ANA
caio
6
Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
maio
- 2024 -
29 maio
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de Lei 761/19 proíbe cobrança de primeira via de diplomas por instituições de ensino, recomenda relator da proposta.
28 maio
ANA
caio
7
Projeto de lei que revisa subsídios e vencimentos dos servidores públicos é aprovado pelo plenário da Casa em Alagoas.
3 maio
AMA
caio
10
Prefeito de Pilar se mobiliza para ajudar vítimas do temporal no Rio Grande do Sul com doação de R$ 100 mil
abr
- 2024 -
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
9
Projeto de Lei proíbe comercialização de animais silvestres e exóticos como pets para proteger o bem-estar animal e combater o tráfico ilegal.
9 abril
Câmara dos Deputados
caio
9
Projeto de Lei propõe integralidade e paridade em pensões de militares para reduzir desigualdades e garantir dignidade aos dependentes.
mar
- 2024 -
20 março
ANA
caio
5
Deputados aprovam projeto que destina recursos para festividades de São João em Alagoas, garantindo representatividade cultural no evento.
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