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projeto de lei
projeto de lei
mar
- 2024 -
13 março
Câmara dos Deputados
caio
9
Projeto de Lei amplia direitos e prerrogativas dos guardas municipais, garantindo valorização e segurança na primeira linha de resposta em emergências.
5 março
Agência Brasil
caio
8
Governo cede e envia projeto de lei com urgência constitucional para criar nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Destaque
caio
8
Publicada MP que revoga parte da reoneração da folha de pagamento em acordo com Congresso para equilíbrio das contas públicas.
27 fevereiro
ANA
caio
8
Assembleia Legislativa aprova projeto de lei para criação de programa de conscientização e tratamento do retinoblastoma em Alagoas.
26 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de Lei pretende proibir eleições em entidades de classe para evitar proselitismo político, diz deputado Evair Vieira de Melo
21 fevereiro
Agência Brasil
caio
12
Ministro da Fazenda negocia adiamento da reoneração da folha de pagamento em projeto de lei para 2025 após MP ser substituída
9 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
12
Projeto de Lei 4719/23 propõe incentivos fiscais para desenvolvimento de inteligência artificial no Brasil.
9 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
12
Projeto de Lei isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas, tecnologias e produtos na Câmara dos Deputados
jan
- 2024 -
31 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
10
Projeto de lei aposta em incentivo fiscal para ampliar áreas de Reservas Particulares de Patrimônio Natural no Brasil.
30 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
11
Projeto de Lei proposto por Adriana Accorsi visa evitar revitimização de mulheres vítimas de violência em delegacias municipais.
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