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mar
- 2024 -
8 março
Destaque
caio
7
Comissão de Segurança Pública pode votar projeto que tipifica crime de corrupção entre particulares na terça-feira (12)
1 março
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei propõe fim de acordos de não persecução penal em crimes sexuais e aumento de pena mínima para importunação sexual.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Destaque
caio
8
Comissão de Assuntos Sociais rejeita projeto de punição para quem desrespeitar ordem de vacinação contra pandemia.
1 fevereiro
Agência Brasil
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5
Presidente do TSE defende punição às big techs por disseminação de conteúdo falso e regulamentação das redes sociais.
jan
- 2024 -
26 janeiro
Destaque
caio
10
Cinco anos após o desastre, famílias de vítimas de Brumadinho denunciam violação de direitos na justiça
12 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
8
Proposta para proteger crianças e adolescentes contra condutas abusivas é aprovada pela Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados
8 janeiro
Agência Brasil
caio
10
Manifestantes pedem punição para envolvidos na tentativa de golpe durante manifestação em frente ao Masp
8 janeiro
Agência Brasil
caio
10
Governadora do RN pede punição a financiadores do golpe de Estado durante evento no Congresso Nacional
dez
- 2023 -
22 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
9
Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprova projeto que pune abuso do direito processual como infração da ordem econômica.
nov
- 2023 -
25 novembro
Agência Brasil
caio
8
Entidades cobram punição para agressores de jornalistas, antropóloga e engenheiro em Mato Grosso do Sul
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