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set
- 2024 -
3 setembro
AMA
caio
11
Estimativa de Receitas do Fundeb para 2024 é Divulgada em Portaria Interministerial com Aumento de R$12 Bilhões, informa CNM
jun
- 2024 -
27 junho
Destaque
caio
7
CAE do Senado aprova PL que autoriza cobrança de 1,5% da receita das concessionárias para compensar municípios afetados por atividade portuária
25 junho
Destaque
caio
9
Comissão de Assuntos Econômicos aprova proposta de cobrança de 1,5% da receita das concessionárias para compensar municípios afetados por atividades portuárias
abr
- 2024 -
9 abril
Destaque
caio
6
Projeto de lei propõe aumento do limite de receita para enquadramento como MEI, de R$ 81 mil para R$ 120 mil, no Senado.
9 abril
Destaque
caio
6
Projeto de lei aprovado pela CI permite compensação a municípios afetados por atividade portuária com 1,5% da receita líquida dos portos.
5 abril
Câmara dos Deputados
caio
6
Proposta em análise na Câmara dos Deputados visa proteger privacidade profissional do médico e regulamentar uso de dados de receitas.
mar
- 2024 -
22 março
Agência Brasil
caio
9
Relatório Bimestral de Receitas e Despesas reduz previsão de receitas em R$ 9,49 bilhões com nova lei de incentivos fiscais
fev
- 2024 -
24 fevereiro
ANA
caio
4
Livro de receitas saudáveis para escolas de Maceió: iniciativa promove alimentação saudável e educação nutricional para estudantes.
jan
- 2024 -
29 janeiro
AMA
caio
5
Portaria Interministerial 6/2023: Estimativa de receitas do Fundeb para 2024 alcança R$ 287,4 bilhões; confira os valores destinados aos Municípios.
25 janeiro
AMA
caio
7
Nova emenda constitucional estende prazo para desvinculação das receitas municipais até 2032: entenda as mudanças e impactos para os gestores.
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