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ago
- 2024 -
16 agosto
Agência Brasil
caio
9
Conselho Permanente da OEA aprova resolução sobre situação política na Venezuela e pede transparência nas eleições contestadas.
jun
- 2024 -
19 junho
Agência Brasil
caio
9
AGU contesta resolução do CFM sobre assistolia fetal em casos de aborto em estupro e defende decisão do STF
10 junho
Agência Brasil
caio
9
Conselho de Segurança da ONU aprova resolução de cessar-fogo entre Israel e Hamas após acordo do governo israelense
maio
- 2024 -
27 maio
Câmara dos Deputados
caio
11
Debate na Câmara discute resolução do CFM que proibiu assistolia fetal e suspendeu pelo STF – Deputada Tonietto pediu pauta
abr
- 2024 -
29 abril
AMA
caio
9
Resolução da CIT estabelece valores e critérios para transferência de recursos do Procad-Suas aos Municípios em 2024
18 abril
Agência Brasil
caio
9
Justiça Federal em Porto Alegre suspende resolução do CFM que proíbe assistolia fetal em casos de estupro, garantindo acesso ao procedimento.
mar
- 2024 -
22 março
Agência Brasil
caio
6
Rússia e China vetam resolução da ONU para cessar-fogo em Gaza, EUA busca acordo com França, Jordânia e Emirados Árabes Unidos
11 março
Destaque
caio
6
Senador critica resolução do TSE que amplia responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos ilícitos, alertando para riscos à liberdade de expressão.
5 março
AMA
caio
4
Resolução do TSE determina transporte gratuito para eleitores no dia da votação das eleições municipais 2024, alerta a CNM.
1 março
Agência Brasil
caio
5
CMN ajusta regras de emissões de títulos agrícolas e imobiliários para garantir operações comerciais como lastro
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