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responsabilização
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ago
- 2024 -
31 agosto
Agência Brasil
caio
6
MPF pede responsabilização de 46 ex-agentes da ditadura militar em ação civil pública por tortura, mortes e desaparecimentos de opositores.
mar
- 2024 -
18 março
Agência Brasil
caio
5
MPF protocola ações contra 42 ex-agentes da ditadura militar por tortura e desaparecimento de opositores do regime
11 março
Destaque
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6
Senador critica resolução do TSE que amplia responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos ilícitos, alertando para riscos à liberdade de expressão.
fev
- 2024 -
14 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei amplia responsabilização do empregador após interdição ou embargo de obra, propõe deputado Tarcísio Motta.
jan
- 2024 -
8 janeiro
Agência Brasil
caio
5
Ministro Alexandre de Moraes garante punição para envolvidos em atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
out
- 2023 -
17 outubro
Destaque
caio
7
Parlamentares da oposição acusam Lula, Flávio Dino e ex-general de omissão frente aos ataques de 8 de Janeiro
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