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ago
- 2024 -
6 agosto
Agência Brasil
caio
4
STF forma maioria para tornar réu ‘Ramiro dos Caminhoneiros’, acusado de convocar atos golpistas em Brasília
jul
- 2024 -
17 julho
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de Lei 912/24 propõe mudança no Código de Processo Civil para evitar extinção do processo por abandono em audiência.
3 julho
Agência Brasil
caio
9
Ministro do STF mantém prisão de réu que destruiu relógio histórico durante atos golpistas no Palácio do Planalto
jun
- 2024 -
14 junho
Agência Brasil
caio
12
Ministros do STF tornam réu deputado por injúria contra Bolsonaro em caso que divide opiniões sobre imunidade parlamentar.
4 junho
Agência Brasil
caio
9
Supremo Tribunal Federal torna senador Sérgio Moro réu por calúnia contra ministro Gilmar Mendes em vídeo polêmico nas redes sociais.
abr
- 2024 -
27 abril
Agência Brasil
caio
8
Policial militar é denunciado por homicídio de idosa durante ação na Zona Norte do Rio de Janeiro
9 abril
Câmara dos Deputados
caio
10
Presidente sanciona Lei que determina proclamação da decisão mais favorável ao réu em caso de empate nos tribunais, sem vetos.
9 abril
Destaque
caio
8
Presidente Lula sanciona lei que favorece réu em empate de julgamentos penais no STF e STJ, sem vetos
mar
- 2024 -
15 março
Agência Brasil
caio
10
STF absolve réu acusado de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro após análise de evidências insuficientes.
6 março
Agência Brasil
caio
4
Deputado Gilvan da Federal se torna réu por violência política e injúria racial contra colega Camila Valadão durante mandato de vereador
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