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Sancionado
Sancionado
ago
- 2024 -
5 agosto
Destaque
caio
5
Lei do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono é sancionada com incentivos tributários, vetos e certificação voluntária.
jun
- 2024 -
28 junho
Destaque
caio
8
Lei de Financiamento da Cultura é sancionada por presidente e estabelece marco regulatório para o setor no Brasil.
19 junho
AMA
caio
7
Nova legislação cria plano de metas para enfrentamento da violência contra a mulher em todo o país: entenda as principais medidas.
5 junho
Destaque
caio
10
Presidente Lula sanciona Lei que institui Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos.
4 junho
Destaque
caio
11
Lei sancionada cria Calendário Turístico Oficial do Brasil, incentivando o turismo e o desenvolvimento local em todo o país.
abr
- 2024 -
5 abril
AMA
caio
14
Lei 14.835/2024 é sancionada e institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, redefinindo o panorama cultural do Brasil.
5 abril
Câmara dos Deputados
caio
7
Lei 14.835/24 promove diversidade cultural com marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, sancionado pelo presidente Lula.
5 abril
Destaque
caio
8
Presidente Lula sanciona marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura: entenda as mudanças e veto sobre conferência nacional.
jan
- 2024 -
23 janeiro
Destaque
caio
9
Presidente Lula sanciona Lei Orçamentária de 2024 com veto de R$ 5,6 bi em emendas parlamentares destinadas às comissões
23 janeiro
Destaque
caio
9
Presidente sanciona Lei Orçamentária para 2024 com redução de gastos com comissões parlamentares e aumento do fundo eleitoral.
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