De acordo com o projeto, o cuidador de pessoa idosa é definido como aquele que auxilia ou presta cuidados básicos e essenciais ao idoso, visando sua autonomia, independência e bem-estar, seja ou não membro da família, seja de forma remunerada ou voluntária, de forma temporária ou permanente. Suas tarefas podem ser exercidas em diversos locais, incluindo domicílios, hospitais e instituições de longa permanência.
O senador Flávio Arns destacou que a atual legislação não reconhece adequadamente os cuidadores de idosos e que seu projeto busca corrigir essa falha, especialmente diante do crescente número de cuidadores, impulsionado pelo envelhecimento da população. Em 2019, o Congresso Nacional aprovou um projeto que tratava da regulamentação da profissão de cuidador de idosos, mas o projeto foi vetado e o veto foi mantido pelos parlamentares.
A relatora, senadora Mara Gabrilli, concordou com a necessidade de reconhecer os cuidadores na legislação e apresentou emenda de redação para substituir a expressão “cuidador do idoso” por “cuidador da pessoa idosa” em todo o texto do projeto. A senadora Zenaide Maia elogiou a iniciativa, mas ressaltou a importância de mais recursos para políticas voltadas ao amparo de pessoas idosas. Já a senadora Leila Barros reconheceu as falhas do poder público no apoio aos idosos e parabenizou o autor e a relatora da matéria.
Além disso, o projeto estabelece que as funções do cuidador devem ser pautadas pela ética do respeito, da solidariedade e da dignidade da pessoa humana, e que a administração de medicamentos e outros procedimentos de saúde deve ser autorizada e orientada por profissional de saúde habilitado. O texto também determina que o poder público adote medidas para capacitar e valorizar os cuidadores.
O presidente da comissão, senador Paulo Paim, destacou a importância do projeto e ressaltou que a matéria estava sendo votada na reunião de número 100 da CDH no ano de 2023. O projeto agora seguirá para análise pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, se aprovado, poderá se tornar lei, garantindo o reconhecimento e a valorização dos cuidadores de pessoas idosas em todo o país.
