De acordo com o parlamentar, a medida também contribuirá para a redução de riscos financeiros para as instituições bancárias, uma vez que o valor do animal pode ser avaliado de forma mais precisa e sua liquidez é garantida. Isso resultaria em taxas de juros mais competitivas para os produtores rurais, além de fomentar o desenvolvimento do setor agropecuário e impulsionar a economia como um todo.
O projeto estabelece que as instituições financeiras que aceitarem os animais como garantia deverão criar políticas e procedimentos específicos para a avaliação do valor do bem, levando em consideração fatores como raça, idade, peso, informações fitossanitárias e outros critérios relevantes. Além disso, o Ministério de Agricultura e Pecuária seria responsável por estabelecer as normas e regulamentações necessárias para essa operacionalização.
A proposta, que está em tramitação em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o projeto poderá trazer mudanças significativas para o acesso ao crédito no setor agropecuário.
Essa iniciativa do deputado Max Lemos representa uma tentativa de promover a modernização e facilitação do acesso ao crédito no campo, oferecendo soluções inovadoras para os produtores rurais. A expectativa é de que a proposta gere impactos positivos na economia rural e contribua para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário.
Com isso, a expectativa é que o setor agropecuário se beneficie da maior facilidade de acesso ao crédito, com impactos positivos na produção e na produtividade. A proposta conta com amplo apoio e deve ser analisada minuciosamente pelas comissões responsáveis antes de avançar para votação em plenário.
