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abr
- 2024 -
10 abril
Câmara dos Deputados
caio
10
Acordo retira urgência de projeto que regulamenta motoristas de aplicativos e amplia prazo para votação no Congresso.
5 abril
Agência Brasil
caio
10
Governo garante remuneração maior para motoristas de aplicativo com novo projeto de lei: entenda as mudanças propostas
4 abril
Destaque
caio
7
Novo aplicativo e site facilitam o registro de doação de órgãos de forma segura e legal no Brasil, iniciativa do CNJ e Ministério da Saúde.
4 abril
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei propõe reserva de vagas de estacionamento para motos e bicicletas de entregadores em estabelecimentos comerciais.
mar
- 2024 -
18 março
Câmara dos Deputados
caio
10
Deputado Glauber Braga propõe debate sobre direitos dos motoristas de aplicativo na Câmara dos Deputados.
7 março
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei Complementar 12/24 garante remuneração mínima de R$ 5.136 para motoristas de aplicativos em jornada de 8 horas por dia
fev
- 2024 -
19 fevereiro
Agência Brasil
caio
4
Supremo Tribunal Federal irá decidir se existe vínculo empregatício em trabalho por aplicativo; decisão pode ser vinculante para todo o Judiciário
16 fevereiro
Destaque
caio
11
Comissão de Ciência e Tecnologia avalia projetos de lei para incentivar doações e uso de tecnologia.
8 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei propõe utilização de crédito para blindagem de táxis e veículos de transporte de passageiros.
dez
- 2023 -
28 dezembro
Destaque
caio
8
Secretaria da Fazenda de Alagoas lança aplicativo Sefaz Conectada com serviços fazendários para contribuintes e consumidores
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