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fev
- 2024 -
15 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
9
Projeto de Lei Complementar propõe mudanças na base de cálculo do IPTU e IPVA para reduzir “ingerência excessiva” do poder público
jan
- 2024 -
30 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
9
Projeto de Lei propõe igualdade nas tarifas de água e esgoto para microempresas e pessoas físicas
17 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
6
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que altera critérios para o cálculo da renda familiar.
15 janeiro
Agência Brasil
caio
11
Nova Lei exclui indenizações por rompimento de barragem do cálculo de renda para benefícios sociais
nov
- 2023 -
1 novembro
Câmara dos Deputados
caio
12
Câmara dos Deputados aprova atualização da tabela de emolumentos para cartórios do Distrito Federal, aguardando sanção presidencial
set
- 2023 -
28 setembro
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto aprovado permite exclusão de benefícios de saúde no cálculo da renda do Programa Minha Casa, Minha Vida
28 setembro
Destaque
caio
6
Governo de Alagoas aprimora cálculo do Índice de Participação dos Municípios para promover desenvolvimento econômico
28 setembro
AMA
caio
7
Secretário da Receita Estadual discute divisão do ICMS agrícola com municípios em reunião no Ministério Público de Alagoas.
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
caio
6
O Ministério Público Federal confirma redução de multa da J&F devido a um suposto ‘erro’ no cálculo do faturamento da empresa.
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