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jun
- 2024 -
3 junho
Câmara dos Deputados
caio
6
Nova lei permite consulta online de dados de habilitação e veículos, entrará em vigor em 180 dias após sanção de Lula.
maio
- 2024 -
9 maio
Destaque
caio
7
Congresso Nacional aprova flexibilização de emendas parlamentares para ações de proteção civil no Rio Grande do Sul em projeto de Orçamento para 2024.
abr
- 2024 -
24 abril
ANA
caio
8
Jacintinho recebe atendimento do Cadastro Único em ação itinerante da Prefeitura de Maceió, beneficiando moradores com serviços sociais diversos.
18 abril
Destaque
caio
10
Projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública facilita o bloqueio de bens de agentes públicos processados por improbidade administrativa
mar
- 2024 -
15 março
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei permite inclusão de vias de acesso em concessões de rodovias federais para reequilibrar contratos, propõe deputado Darci de Matos.
14 março
Câmara dos Deputados
caio
9
CCJ da Câmara aprova proposta que facilita doações para fundos da criança e do adolescente com dedução no IR
12 março
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei propõe reconhecimento de encaminhamentos da rede privada na saúde pública para reduzir fila de consultas
6 março
Destaque
caio
9
Projeto aprovado oferece nova chance de cumprimento de ordens antes de pagamento de indenização, visando desafogar o Judiciário.
1 março
Câmara dos Deputados
caio
11
Projeto de Lei 2952/23 permite estados e municípios explorarem aeroportos estratégicos sem depender do PIB, destaca deputado Sidney Leite
fev
- 2024 -
20 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei propõe agilizar acesso a recursos e programas de assistência alimentar em casos de emergência e calamidade pública nos municípios.
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