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julgamento
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maio
- 2024 -
31 maio
Agência Brasil
caio
13
STF suspende julgamento sobre legalidade de resolução do CFM que proíbe assistolia fetal em casos de estupro, liminar de Moraes mantida
9 maio
Agência Brasil
caio
5
TSE marca julgamento dos recursos que pedem cassação do mandato de Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, para os dias 16 e 21.
8 maio
Destaque
caio
11
CCJ aprova projeto de lei que vincula local de julgamento em processos civis ao local de residência ou realização da dívida.
abr
- 2024 -
29 abril
AMA
caio
8
Confederação Nacional de Municípios contesta judicialização que prejudica economia municipalista no STF
26 abril
Agência Brasil
caio
9
Cinco votos a favor da suspensão da desoneração da folha de pagamento de setores da economia e municípios até 2027.
25 abril
Agência Brasil
caio
7
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre investigações próprias do Ministério Público e decisão final fica para maio.
9 abril
Agência Brasil
caio
6
Julgamento de Piruinha, bicheiro de 94 anos acusado de homicídio, é adiado para o dia 25 após pedido do Ministério Público
9 abril
Destaque
caio
6
Senador Sergio Moro é absolvido pelo TRE-PR em ações judiciais de abuso de poder econômico durante campanha de 2022
8 abril
Agência Brasil
caio
7
TRE do Paraná suspende julgamento que pode cassar senador Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, após pedido de vista
8 abril
Agência Brasil
caio
8
TRE do Paraná julga processos de cassação do senador Moro por abuso de poder econômico em pré-campanha nas eleições de 2022
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