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política nacional
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abr
- 2024 -
4 abril
Destaque
caio
7
Comissão de Segurança Pública irá avaliar condução da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, indica senadora Damares Alves.
mar
- 2024 -
21 março
Destaque
caio
7
Presidente Lula sanciona Lei que amplia ações da Agricultura Familiar e inclui modernização e inovação tecnológica no programa.
19 março
Destaque
caio
7
Senado aprova projeto de lei que cria Política Nacional de Economia Circular para estimular uso consciente de recursos e produtos duráveis.
18 março
Destaque
caio
10
Senado analisa projeto de lei que cria Política Nacional de Qualidade do Ar e debate assistência a pessoas com paralisia motora.
8 março
Câmara dos Deputados
caio
10
Projeto de lei propõe Política Nacional para Pessoas Alérgicas com atendimento no SUS e medidas de conscientização e diagnóstico.
7 março
Destaque
caio
5
Comissão de Meio Ambiente aprova criação da Política Nacional para manejo sustentável do pequi e produtos nativos do Cerrado.
7 março
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei propõe criação da Política Nacional de Saúde Mental para Homens para combater barreiras culturais e sociais
jan
- 2024 -
26 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de lei propõe Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica para promover sustentabilidade na agricultura.
17 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
5
Comissão de Educação da Câmara aprova proposta para criar Política Nacional do Voluntariado para incentivar o engajamento, responsabilidade cívica e social.
17 janeiro
Destaque
caio
6
Lei 14.819 é sancionada, instituindo Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares
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