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regra
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set
- 2024 -
5 setembro
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de Lei propõe atualização da sucessão de companheiros em união estável, em conformidade com decisão do STF e Código Civil.
2 setembro
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei prevê nova distribuição de recursos da Timemania entre clubes de futebol; texto aguarda aprovação na Câmara dos Deputados.
ago
- 2024 -
30 agosto
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de lei para exibição de preços por unidade de medida é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
21 agosto
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei garante compra de produtos inovadores desenvolvidos em parceria público-privada, aprova Comissão da Câmara dos Deputados
5 agosto
Câmara dos Deputados
caio
10
Medida Provisória amplia importações no âmbito do Programa Mover e permite participação de terceiros, diz texto publicado no Diário Oficial.
jun
- 2024 -
24 junho
Câmara dos Deputados
caio
7
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia segurados especiais da Previdência Social para áreas rurais até quatro módulos fiscais.
maio
- 2024 -
9 maio
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto que altera regra para promoções na PM e Corpo de Bombeiros do DF é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados.
abr
- 2024 -
18 abril
Destaque
caio
5
Senado aprova projetos que simplificam pedido de patentes e incluem intercâmbio no exterior como estágio para estudantes.
18 abril
Câmara dos Deputados
caio
12
Projeto de lei libera estados com PIB acima de 1% para aplicar sublimite de ICMS: entenda as mudanças e os próximos passos
mar
- 2024 -
15 março
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei propõe mudanças nos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica para beneficiar consumidores e incentivar qualidade no serviço.
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