Segundo o ECA, o Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que houver uma ameaça ou violação dos direitos de crianças e adolescentes, seja por parte dos pais, responsáveis, sociedade, Estado ou até mesmo do próprio menor. Para informar sobre essas situações, foi disponibilizado o número de telefone celular (82) 99619-4977, que também funciona como WhatsApp, uma novidade adotada pelos conselheiros empossados no início deste ano.
Além dos plantões de fim de semana, a equipe do Conselho Tutelar de Penedo está disponível para atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em sua sede localizada na Rua Sete de Setembro, nº 118, próximo ao Hotel São Francisco. Com mandato válido até 2027, os conselheiros estão empenhados em garantir o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes do município.
A escala de plantão do Conselho Tutelar está disponível para consulta no arquivo abaixo do texto, onde é possível conferir os dias em que cada membro estará de sobreaviso para atender às demandas que surgirem. A transparência na divulgação da escala demonstra o comprometimento da equipe em estar sempre presente para proteger e garantir os direitos da população infantojuvenil de Penedo.
