Governador do Rio de Janeiro vai ao STF para suspender pagamento de dívida de R$ 188 bilhões com a União

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou, em uma reunião na manhã desta segunda-feira (11), no Palácio das Laranjeiras, que o estado entrará com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o pagamento da dívida fluminense com a União, que atualmente está em cerca de R$ 188 bilhões. Essa ação será feita em conjunto com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e tem como objetivo também recalcular o valor da dívida, removendo valores indevidos e ilegalmente incluídos ao longo do tempo.

Castro afirmou que a dívida do estado com a União já foi renegociada várias vezes desde a década de 1990, quando era de R$ 13 bilhões. No entanto, mesmo após o pagamento de aproximadamente R$ 153 bilhões, sendo a maior parte referente a juros e encargos, ainda restam R$ 188 bilhões a serem quitados. O governador alega que as condições impostas pelo governo federal ao longo dos anos foram consideradas abusivas pelo estado do Rio de Janeiro.

O objetivo do recurso ao STF é revisar a metodologia de atualização da dívida dos estados, não apenas do Rio de Janeiro, mas de todos os outros entes federativos. O governo estadual alega que a dívida aumentou de forma exponencial devido aos indexadores de juros utilizados, além de outras questões como a venda do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj). Tais fatores tornaram a dívida praticamente impagável e prejudicaram a capacidade de investimento e a oferta de serviços à população.

Após tentativas de diálogo com o governo federal ao longo de 2023, o governador considera o recurso ao STF como uma medida necessária para garantir o equilíbrio financeiro do Rio de Janeiro. A Secretaria do Tesouro Nacional e o Ministério da Fazenda foram procurados para comentar o assunto, mas não se pronunciaram. A expectativa agora é aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação ao pedido de suspensão do pagamento da dívida.

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