Ao analisar o recurso, o ministro Dino rejeitou por questões processuais, destacando a jurisprudência do Supremo que impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE. Segundo ele, houve comprovação de que a campanha de Bolsonaro realizou impulsionamento de conteúdo negativo na internet sem identificação clara da pessoa responsável e sem as devidas expressões obrigatórias, desrespeitando as regras eleitorais.
Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, foi empossado no Supremo no mês passado e já é relator de mais de 350 processos, incluindo ações contra a atuação de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
A decisão do ministro do STF representa mais um capítulo na disputa política que envolve os dois principais líderes do país. Enquanto Bolsonaro tentava reverter a condenação por impulsionamento ilegal de campanha, Dino reforçou o respeito às leis eleitorais e as regras que regem o processo democrático.
Com essa decisão, o cenário político nacional segue em constante movimentação, com as instâncias judiciais atuando como importantes mediadores em meio às divergências entre os diferentes atores políticos. E, no caso específico envolvendo Bolsonaro e Lula, a justiça eleitoral segue atenta para coibir possíveis irregularidades e garantir a lisura do processo democrático no país.
