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jul
- 2024 -
19 julho
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei garante transparência para motoristas em avaliações de risco de seguradoras e empresas responsáveis, com multa para descumprimento.
jun
- 2024 -
26 junho
Câmara dos Deputados
caio
4
Proposta de reajuste beneficia servidores ativos, mas exclui aposentados: deputados debatem exclusão de benefícios salariais para pensionistas
4 junho
Câmara dos Deputados
caio
10
Silvicultura livre da taxa ambiental: lei sancionada por Lula beneficia plantio de pinus e eucalipto em Florianópolis
4 junho
Destaque
caio
10
Silvicultura é isenta de Taxa Ambiental com nova lei sancionada por Lula da Silva: eucalipto e pinus não são mais considerados poluidores.
abr
- 2024 -
25 abril
Câmara dos Deputados
caio
9
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que retira cobrança do diferencial de alíquota de ICMS das microempresas interunitárias
17 abril
Destaque
caio
7
Comissão aprova projeto de desmembramento no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque para atender demandas socioeconômicas na região do Oiapoque
15 abril
Destaque
caio
7
Comissão de Direitos Humanos analisa projeto que exclui BPC do cálculo do Bolsa Família em reunião nesta terça-feira.
2 abril
Agência Brasil
caio
9
Presidente do Congresso Nacional exclui reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros da medida provisória – decisão em respeito à separação dos Poderes.
jan
- 2024 -
15 janeiro
Agência Brasil
caio
11
Nova Lei exclui indenizações por rompimento de barragem do cálculo de renda para benefícios sociais
3 janeiro
Destaque
caio
7
Promulgada Lei que exclui pagamento de adicional de periculosidade a motoristas com tanque suplementar de combustível
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