Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato:administrativo@pautacapital.com.br
Procurar por
Início
/
cobrança
cobrança
jun
- 2024 -
12 junho
Destaque
caio
5
Comissão aprova projeto de nova Lei de Execução Fiscal que possibilita cobrança extrajudicial de débitos de menor valor. Projeto seguirá para análise da Câmara.
11 junho
Câmara dos Deputados
caio
8
Deputado alerta para risco de rompimento de barragens de rejeitos de mineração de urânio em Caldas, MG, e cobra ação do governo
5 junho
Destaque
caio
6
Comissão Temporária aprova projeto de alteração no Imposto de Renda, que segue para análise na Câmara dos Deputados.
maio
- 2024 -
9 maio
Câmara dos Deputados
caio
10
Aprovação do marco regulatório do fomento à cultura é destaque em audiência na Câmara dos Deputados.
abr
- 2024 -
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
9
Projeto de Lei de Lázaro Botelho protege consumidores de práticas abusivas com cobranças automáticas indevidas.
25 abril
Câmara dos Deputados
caio
9
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que retira cobrança do diferencial de alíquota de ICMS das microempresas interunitárias
25 abril
Destaque
caio
9
Senador apresenta projeto de lei para modernizar normas de cobrança do ITR e trazer segurança jurídica ao homem do campo.
24 abril
Destaque
caio
11
CCJ adia votação de projeto que cria Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito em substituição ao DPVAT
mar
- 2024 -
12 março
Destaque
caio
6
Senador critica atuação do TSE e aponta abusos cometidos por ministros em decisões controversas durante pronunciamento no Plenário.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
ANA
caio
12
Deputado critica decreto que regulamenta cobrança do uso da água em Alagoas e pede diálogo com produtores e consumidores.
Carregar mais
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por