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marco temporal
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abr
- 2024 -
24 abril
Destaque
caio
12
Ministro Gilmar Mendes abre conciliação para debater marco temporal de terras indígenas, elogia senador Jorge Seif.
23 abril
Agência Brasil
caio
6
Lideranças indígenas criticam decisão de Gilmar Mendes sobre Marco Temporal e alertam para morte do povo brasileiro
22 abril
Agência Brasil
caio
12
Ministro Gilmar Mendes determina processo de conciliação nas ações sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas no STF.
21 abril
Agência Brasil
caio
14
Acampamento Terra Livre começa em Brasília com expectativa de ser o mais participativo da história e luta contra o marco temporal.
12 abril
Agência Brasil
caio
8
Parecer do PGR defende derrubada do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal.
mar
- 2024 -
20 março
Agência Brasil
caio
6
Indígenas protestam contra Lei do Marco Temporal em frente ao STF e pedem a revogação da medida que restringe direitos.
14 março
Destaque
caio
9
Funai afirma cumprimento de normas do marco temporal em audiência na CRA, garantindo demarcação de terras indígenas em conformidade.
jan
- 2024 -
3 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
7
Promulgação do Marco Temporal: Congresso derruba vetos de Lula e promulga nova polêmica lei de demarcação de terras indígenas.
dez
- 2023 -
29 dezembro
Agência Brasil
caio
7
Partidos e entidades entram com ação no STF para suspender Lei do Marco Temporal de Terras Indígenas
26 dezembro
Destaque
caio
8
CRA encerra 2023 com 26 reuniões e destaca prioridades para 2024, incluindo o Marco Temporal
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