O presidente da Câmara, Arthur Lira, já vinha defendendo a alocação de mais recursos para o combate aos incêndios florestais, e o deputado Dorinaldo Malafaia apresentou um projeto de lei para aumentar as penas nos casos de queimadas intencionais. Segundo Malafaia, a atual seca é a maior dos últimos 75 anos e a criminalidade ambiental precisa ser combatida com mais rigor.
A ex-presidente do Ibama e consultora legislativa do Observatório do Clima, Suely Araújo, concorda com a necessidade de ajustes na legislação, especialmente no que diz respeito às penas para incêndios dolosos e culposos. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, informou que a Polícia Federal já abriu mais de 5.300 inquéritos sobre suspeitas de incêndios florestais criminosos.
A situação se agrava com a fumaça densa que cobre diversas cidades, aumentando os casos de doenças respiratórias e sobrecarregando o Sistema Único de Saúde. O deputado Dr. Zacharias Calil, da Frente Parlamentar da Saúde, cobra ações urgentes do governo para lidar com os impactos das queimadas na saúde da população.
Além disso, foram aprovadas recentemente Leis de Qualidade do Ar e de Manejo Integrado do Fogo, e está em análise uma medida provisória que destina crédito extra para o combate a incêndios na Amazônia. Deputados de diversos partidos têm apresentado propostas para valorizar e regulamentar as atividades dos brigadistas florestais, bem como medidas de adaptação e mitigação climáticas.
Diante dos prejuízos estimados em mais de R$ 1 bilhão com as queimadas descontroladas, a urgência dessas medidas se torna evidente para proteger o meio ambiente, a saúde da população e o futuro do país diante das mudanças climáticas. A articulação dos poderes públicos e ações efetivas são fundamentais para enfrentar essa crise ambiental.
